Detalhes, Ficção e Desembargador Mauro Martins



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Segundo ESTES autos, a briga familiar ocorreu enquanto os irmãos discutiam A respeito de ESTES cuidados a serem dispensados aos pais; em meio a briga, utilizando socos, Espíndola teria atingido a mãe, por mais por 80 anos.

O Tribunal do origem rejeitou a pretensãeste do substituiçãeste do bem penhorado ao fundamento do de que, na FORMATO do preceituado pelo artigo 15, inciso I, da Lei n. 6.830/80, é correto concluir que em qualquer fase do processo poderá este executado obter a substituição da penhora por depósito em dinheiro ou fiança bancária.

               • A uniformização da jurisprudência limita a atuação jurisdicional trabalhista?

Proposta altera lei Maria da Penha de modo a possibilitar de que vítima volte ao País do futebol e optem pelo país de modo a processos.

Sperandio concorreu ao cargo por prefeito na condiçãeste sub judice (de que ainda depende de uma decisãeste judicial final), na eleição realizada em outubro do ano passado, e obteve 1.976 votos.

Onze entidades representativas de advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarãeste de audiência com este decano do STF, ministro Celso por Mello, para tratar DE ADCs qual discutem a prisão após condenaçãeste em 2ª instância e buscam reverter decisão da Corte de que admitiu a execuçãeste provisória da pena.

Não vejo razões para considerarmos por já incompatível utilizando a magistratura este comportamento, qual nãeste sabemos em detalhes tais como se deu. Será de que foi provocado até a última resistência?

Pelo caso Destes autos, este MM Juízo a quo indeferiu o pedido, após recusa fundamentada da exequente (fls. 621/623 do apenso), uma vez que este imóvel ofertado em substituição situa-se na distante comarca de Moderno Aripuanã - Amazonas, área em qual se verificou uma sé especialmenterie de irregularidades atinentes aos registros dos imóveis, usando grilagem por terra, e sequer é de propriedade da executada (fls. 328/331 do apenso)

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À luz desse dispositivo legal, é correto concluir qual em qualquer fase do processo poderá o executado obter a substituição da penhora por depósito em dinheiro ou fiança bancária . Fora dessas hipóteses, a substituição submete-se à concordância do credor.

O relator, ministro Fux, liberou o processo vinculado aqui para pauta do plenário nos estertores do 2017. Há Muito mais do três anos Fux proferiu liminar em favor dos magistrados (clique cá).

Em relação aos danos morais, a magistrada pontuou que houve culpa do hospital ao divulgar do maneira "tãeste acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". De modo a ela, era altamente recomendado que houvesse uma investigaçãeste Muito mais apurada dos fatos antes do se imputar a culpa à reclamante. (Clique cá)

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